Termos de uso

1. Quem somos e o que estes Termos cobrem

O Squozy é um serviço de comunicação que permite criar um perfil, manter amizades, participar de comunidades e canais, trocar mensagens e arquivos e entrar em chamadas. Estes Termos se aplicam ao site, ao aplicativo para desktop e aos recursos vinculados à sua conta. Alguns recursos dependem do dispositivo, da versão instalada, das permissões concedidas e da disponibilidade técnica.

Para falar com a equipe do Squozy sobre estes Termos, sua conta ou uma denúncia, escreva para contact@squozy.com. Ao criar uma conta ou continuar a usar o Squozy, você concorda com a versão vigente destes Termos.

2. Cadastro e elegibilidade

Para criar uma conta, você informa um e-mail, escolhe nome de usuário e senha e pode completar o perfil depois. As informações de cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas. Não crie uma conta em nome de outra pessoa sem autorização, não se apresente como representante do Squozy sem permissão e não use identidade enganosa para aplicar golpes.

Pessoas menores de idade devem observar a legislação brasileira e usar o serviço com a participação de seu responsável legal quando necessária. O responsável deve orientar o uso, especialmente em comunidades, conversas com desconhecidos e compartilhamento de arquivos. Recursos ou formas de acesso poderão ter requisitos adicionais quando a lei exigir.

3. Segurança da conta

Você deve proteger sua senha, não compartilhar sua sessão com terceiros e encerrar o acesso em dispositivos que não controla. Se notar acesso desconhecido, altere sua senha e avise a equipe. O Squozy pode encerrar sessões, limitar tentativas de acesso ou adotar outras medidas para proteger contas e a integridade do serviço.

Cada conta pertence à pessoa que a criou. Não venda, empreste ou transfira sua conta, seus identificadores ou o acesso a uma comunidade para contornar restrições. Você responde pelo uso feito com suas credenciais na medida permitida pela lei, sem perder direitos em caso de falha do serviço ou acesso indevido que não tenha causado.

4. Comunidades, canais e permissões

Comunidades reúnem pessoas em canais com regras, cargos e permissões definidos por seus administradores. Quem administra um espaço pode organizar seus canais, controlar convites, atribuir cargos e moderar membros. Essas decisões locais não substituem os Termos nem as Diretrizes do Squozy. Administradores devem usar seus poderes de forma responsável e não podem exigir que participantes descumpram a lei ou nossas regras.

Ao entrar em uma comunidade, verifique quem participa e quais canais são acessíveis antes de publicar. Um convite pode circular além das pessoas inicialmente previstas; membros com permissão podem ver ou encaminhar o que foi postado. O Squozy pode intervir em uma comunidade quando necessário para investigar abuso, proteger pessoas ou cumprir obrigação legal.

5. Seu conteúdo e seus direitos

Mensagens, imagens, anexos, emojis, nomes, descrições e outros materiais que você envia continuam sendo seus ou de seus titulares. Você precisa ter direito de publicá-los e de compartilhá-los com os destinatários escolhidos. Não envie material que viole direitos autorais, privacidade ou outros direitos de terceiros.

Para entregar o conteúdo, você autoriza o Squozy a armazená-lo, processá-lo, exibi-lo e transmiti-lo aos participantes autorizados, na medida necessária ao funcionamento do serviço. Essa permissão não transfere a propriedade do seu conteúdo e termina quando ele deixa de ser necessário para essas finalidades, ressalvadas cópias, registros e preservações exigidos ou permitidos pela lei.

6. Quem pode ver o que você compartilha

Seu perfil, presença e atividade podem aparecer de maneiras diferentes para amigos e pessoas de comunidades em comum, conforme as configurações disponíveis. Mensagens diretas são destinadas aos participantes da conversa; mensagens em canais ficam acessíveis a quem tem permissão naquele canal. Participantes podem fazer capturas, copiar ou encaminhar conteúdo que receberam. Pense nisso antes de enviar dados sensíveis ou informações de terceiros.

O Squozy oferece controles de visibilidade, bloqueio, preferências de mensagens e outras escolhas, mas eles não apagam conteúdo que outra pessoa já salvou fora do serviço. Detalhes sobre tratamento e compartilhamento de dados estão na Política de privacidade.

7. Conduta no Squozy

Use o Squozy sem prejudicar outras pessoas. Não pratique assédio, ameaças, discriminação, exploração, fraude, divulgação de dados privados sem autorização, envio de conteúdo íntimo sem consentimento ou incentivo a atividades ilegais. Também não use chamadas, convites, menções ou mensagens repetidas para importunar alguém que pediu para parar.

Não envie spam, links maliciosos, arquivos nocivos ou conteúdo que você não possa distribuir. As Diretrizes da comunidade trazem exemplos e explicam como as regras se aplicam a perfis, canais, mensagens, transmissões e administração de comunidades.

8. Denúncias e moderação

Denúncias podem chegar pelos recursos existentes no produto ou pelo e-mail de contato. Podemos avaliar o conteúdo denunciado, o contexto, a gravidade, o histórico relevante e o risco imediato antes de decidir. Conforme o caso, podemos remover conteúdo, limitar recursos, suspender uma conta ou restringir uma comunidade. Administradores também podem aplicar medidas nos espaços que gerenciam.

Nem toda denúncia confirma uma infração, e uma restrição local de comunidade não significa necessariamente punição da conta pelo Squozy. Quando cabível, a pessoa afetada pode pedir revisão pelo e-mail de contato, informando a conta, a medida e o contexto. Podemos preservar dados ou responder a autoridades quando houver obrigação legal.

9. Aplicativo e serviços de terceiros

O aplicativo para desktop é disponibilizado para acessar o Squozy. Enquanto cumprir estes Termos, você pode instalar e usar a versão oferecida para seu dispositivo. Atualizações podem ser necessárias para segurança e compatibilidade. Não tente obter acesso não autorizado à infraestrutura, extrair dados de outras pessoas ou contornar mecanismos de proteção.

Links, arquivos ou serviços de terceiros compartilhados por usuários seguem regras próprias dos respectivos responsáveis. Verifique o destino antes de abrir links ou baixar arquivos. O Squozy não endossa automaticamente material externo publicado por membros.

10. Disponibilidade do serviço

Trabalhamos para manter mensagens e chamadas disponíveis, mas podem ocorrer falhas, manutenção, indisponibilidade de rede ou limitações de dispositivo. Algumas funções podem mudar, ser suspensas ou deixar de existir. Sempre que viável e exigido pela lei, comunicaremos alterações que afetem de modo relevante o uso do serviço.

Não use o Squozy como único lugar para guardar arquivos ou informações que você precise preservar. Faça cópias do que for importante para você. Esta disposição não afasta direitos legais relacionados a falhas do serviço.

11. Suspensão e encerramento

Você pode deixar uma comunidade, encerrar sessões e solicitar o encerramento da conta pelo e-mail de contato. A remoção de mensagens e dados associados depende do tipo de informação, de outros participantes, de cópias já compartilhadas e de obrigações de conservação descritas na Política de privacidade.

Podemos suspender ou encerrar o acesso diante de infração grave ou repetida, uso que coloque pessoas em risco, fraude ou exigência legal. Podemos agir sem aviso prévio quando a urgência exigir; nos demais casos, comunicaremos a medida quando cabível. O encerramento não elimina obrigações anteriores nem impede a conservação legal de registros.

12. Mudanças nestes Termos

Atualizaremos estes Termos quando o serviço, as regras de convivência ou a legislação mudarem. A página mostrará a data da versão vigente. Se uma mudança afetar de modo relevante seus direitos ou deveres, procuraremos comunicá-la por meio apropriado antes de sua aplicação, quando exigido. Se você não concordar com os novos Termos, poderá deixar de usar o serviço e solicitar o encerramento da conta.

13. Responsabilidade e lei aplicável

A legislação brasileira rege estes Termos. Nenhuma cláusula elimina direitos assegurados pela Lei Geral de Proteção de Dados, pelo Marco Civil da Internet, pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras normas aplicáveis. Conflitos serão submetidos ao foro competente conforme a lei, respeitados os direitos da pessoa consumidora.

O Squozy é responsável por suas próprias obrigações legais. O conteúdo publicado por usuários e as decisões de administradores de comunidades também têm responsáveis próprios. A análise de cada situação considera os fatos, o papel de cada participante e a legislação aplicável.

14. Como entrar em contato

Para dúvidas, denúncias, pedidos de revisão ou solicitações sobre sua conta, escreva para contact@squozy.com. Descreva o problema e inclua somente as informações necessárias para localizá-lo; não envie senhas nem dados sensíveis de terceiros por e-mail.